A Agência para a Energia (ADENE) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciaram o lançamento do Manual Digital "Autoconsumo e Comunidade de Energia Renovável – Guia Legislativo". Esta iniciativa visa fornecer orientação clara e acessível sobre as regulamentações e procedimentos relacionados ao autoconsumo de energia e à formação de comunidades de energia renovável em Portugal.

Orientação Abrangente para Cidadãos e Empresas

O manual digital foi desenvolvido com o objetivo de esclarecer tanto cidadãos quanto empresas sobre as oportunidades e requisitos legais para a implementação de sistemas de autoconsumo e comunidades de energia renovável. Abrangendo desde a legislação atual até os procedimentos práticos para registro e operação, o guia visa facilitar a adoção de práticas sustentáveis no setor energético nacional.

Apoio à Transição Energética

Com a crescente importância das energias renováveis na transição energética global, Portugal tem buscado fortalecer seu quadro regulatório e promover o desenvolvimento de projetos de autoconsumo e comunidades energéticas. O manual lançado pela ADENE e DGEG surge como um recurso fundamental para incentivar a participação ativa dos consumidores e empresas nesse processo de transformação rumo a um futuro energético mais sustentável.

Disponibilidade e Acesso

O Manual Digital "Autoconsumo e Comunidade de Energia Renovável – Guia Legislativo" está disponível gratuitamente online no site da ADENE e da DGEG. Os interessados podem consultar o guia para obter informações detalhadas sobre os requisitos legais, benefícios fiscais, procedimentos de registro e outras diretrizes relevantes para iniciativas de autoconsumo e formação de comunidades de energia renovável.

Compromisso com a Educação e Informação

ADENE e DGEG reafirmam seu compromisso em promover a educação e o acesso à informação sobre energias renováveis e práticas sustentáveis. O lançamento deste manual digital reflete o esforço contínuo das entidades em apoiar a adoção de soluções energéticas mais limpas e eficientes em todo o território nacional.

Para mais detalhes e para acessar o manual, visite os sites da ADENE (www.adene.pt) e DGEG (www.dgeg.pt).

Este lançamento representa um passo significativo na promoção da sustentabilidade e na capacitação dos cidadãos e empresas para contribuírem ativamente para a transição energética de Portugal.